O Brasil tem futuro!


Sim, acredito no meu país. Graças a pessoas como Daniel Sarmento, Procurador Regional da República.
Defensor de um Brasil laico e com a visão acertada do que se trata o casamento - uma instituição civil e não um sacramento religioso.
Leiam seu texto sobre Casamento entre Homossexuais, publicado no Jornal do Brasil de 09 de agosto de 2010.

No mês passado, a Argentina alterou sua legislação para permitir o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Outros países vêm adotando a mesma medida, através de mudanças aprovadas pelos respectivos legisladores, por plebiscitos, ou até mesmo por meio de decisões judiciais, fundadas no reconhecimento do dever do Estado de respeitar os direitos fundamentais à igualdade, à privacidade, à liberdade e à dignidade humana do homossexual. No mundo todo, os avanços no sentido da democratização do casamento e da família são uma tendência crescente, que vem encontrando no campo religioso sua mais resistente oposição.

O tema, tão importante e polêmico, entrou nos debates travados em torno da próxima eleição presidencial, e vários candidatos já se manifestaram contrários à ideia do casamento entre homossexuais, alegando que o assunto envolveria uma “questão religiosa”. Não se pretende aqui criticar as crenças religiosas de qualquer candidato. A religião é questão de foro íntimo, e as convicções de cada um nesta área devem ser respeitadas, inclusive em se tratando de pretendentes a cargos eletivos. Contudo, merece reflexão e crítica a confusão entre os papéis da religião e do Estado que se evidencia em algumas posições.

É um sério desvio de perspectiva, além de grave equívoco jurídico, tratar o matrimônio civil como uma questão religiosa, submetendo o seu regime aos dogmas de qualquer confissão, ainda que majoritária. Não fosse assim, nem teríamos o divórcio no Brasil, já que, para a Igreja Católica, o casamento cria um vínculo indissolúvel entre os cônjuges.

O Estado brasileiro é laico, por imposição constitucional. No Estado laico, as instituições públicas – como o casamento – não podem ser moldadas de acordo com doutrinas religiosas, pois isto significa uma violência contra todos aqueles que não as professam. Por isso, para o Estado brasileiro, o casamento não é um “sacramento” mas sim uma instituição civil, que deve ser talhada de modo a tratar a todas as pessoas com o mesmo respeito e consideração.

Estado laico não é o mesmo que Estado ateu. A laicidade do Estado não importa em hostilidade em relação às religiões, mas sim em posição de obrigatória neutralidade e equidistância no campo da fé. O Estado laico não pode ser intolerante em relação às crenças e instituições religiosas. Cada religião deve ter o direito de não aceitar o casamento entre pessoas do mesmo sexo, e de não celebrar o culto respectivo.

4 comentários:

Títi disse...

siiiim..ainda tem jeito néan?!

Pólux disse...

Claro que tem! Pode até demorar um pouquinho, mas tem sim. As eleições estão ai batendo a nossa porta, não podemos perder esse trem. Vamu que vamu. Bjs linda!

Sinuca-breja-bossa disse...

Pode parecer besteira, mas fiquei profundamente feliz ao ler esse post. Da uma sensação de esperança,que o Brasil ainda tem jeito. Parabéns!

EnamoraDada disse...

Oii linda!! Obrigada pela visita viu!!

hehhehehe olha a namô (titi) passou por aqui tbm... rsrs

ganhou duas seguidoras!!

Bjãoo

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