Argentina é "exemplo danoso", diz deputado brasileiro autor de projeto anti casamento gay


Novamente, respaldados em "verdades" Bíblicas, políticos brasileiros tentam cercear nossos direitos.
Quando se fará valer a laicidade de nosso Governo?

Fonte: Noticias UOL

O Senado da Argentina aprovou na madrugada desta quinta-feira (15) o reconhecimento do matrimônio civil de casais homossexuais, em uma medida que foi qualificada pelo deputado Paes de Lira (PTC-SP) como “um exemplo danoso” para a região.

“Não tenho dúvida de que essa decisão dará força a grupos de pressão no Brasil, grupos que já são recebidos no Congresso com uma pompa desproporcional, grupos absolutamente minoritários”, afirmou o deputado, em entrevista ao UOL Notícias. “É um exemplo danoso, muito próximo de nós.”

Paes de Lira é coautor de um projeto que pede a alteração do Código Civil, com o objetivo de tornar explícito que “nenhuma relação entre pessoas do mesmo sexo pode equiparar-se ao casamento ou a entidade familiar”. O projeto de lei 5167, em tramitação na Câmara, foi apresentado em 2009 por Lira e pelo deputado Capitão Assumção (PSB-ES).

“A Constituição do Brasil é muito clara: o casamento é a união entre mulher e homem, a família origina-se dessa união”, afirmou o deputado Lira. “Os modos alternativos são uma realidade com as qual temos que conviver, mas essa realidade não encontra respaldo nos fundamentos cristão de um país como Brasil ou mesmo Argentina”.

Para o deputado, a decisão do Senado do país vizinho é “surpreendente”. “Infelizmente os parlamentares optaram por essa linha, depois da pressão de grupos minoritários muito organizados, muito barulhentos, com financiamento internacional”, afirma Lira, ex-comandante do 3º Batalhão de Choque e do Policiamento Metropolitano da Capital.

“Tenho confiança que uma legislação assim no Brasil não passa. Eu faço parte dos que vão impedir isso de todas as formas. É inconstitucional”, argumenta Lira. “O casamento existe para perpetuação da espécie humana; até por percalços naturais, não há perpetuação com pessoas do mesmo sexo”.

O deputado acrescenta que nenhuma forma de união civil deveria ser admitida, tampouco a possibilidade de adoção por parte de casais gays. “Adoção deve ser feita por uma família, e não por um simulacro de família”, afirma.

O coronel da reserva da Polícia Militar Jairo Paes de Lira, que em 2006 recebeu cerca de 7 mil votos, ocupa na Câmara a cadeira que foi de Clodovil Hernandes, que recebeu 494 mil.

Após a morte do estilista, no ano passado, a Justiça decidiu que a vaga deveria ser ocupada por um suplente do PTC, partido pelo qual Clodovil assumiu o cargo. Atualmente o projeto de Lira tramita junto a um projeto de Clodovil, que propunha reconhecer a união homoafetiva.

“Irreversível”

A reforma aprovada hoje na Argentina substitui as palavras “homem e mulher” da versão atual da legislação por “cônjuges” e “contraentes”, o que torna indistinto perante a lei a orientação sexual do casal que contrai matrimônio.

Após 14 horas de debate, o projeto foi aprovado com 33 votos a favor, 27 votos contra e três abstenções. A medida segue agora para assinatura da presidente Cristina Kirchner, último passo para que a Argentina se torne o primeiro país na América do Sul e o décimo no mundo a reconhecer o matrimônio gay.

A medida foi muito comemorada por ativistas brasileiros, e demonstra que o movimento de conquistas de direitos para os homossexuais é “irreversível”, segundo a desembargadora aposentada do Tribunal Justiça do Rio Grande do Sul, Maria Berenice Dias, uma das pioneiras na defesa dos direitos homossexuais no país.

“A decisão argentina em aprovar uma lei que regulamenta o casamento entre pessoas do mesmo sexo bota em cheque o legislativo do Brasil e mostra que o movimento é irreversível”, afirmou a especialista ao UOL Notícias.

“Na sociedade argentina nada deve mudar. A família não vai acabar e tudo vai continuar igual. O país mostrou que venceu preconceitos”, explica.

Phamela Godoy, vice-presidente da ONG Visibilidade LGBT, também vê descompasso do Brasil nesse tema. “Esse debate na Argentina mostra que enquanto o Brasil avança em outras questões, ainda está muito atrasado no tema da união homoafetiva”.

Para Godoy, a principal razão para isso seria a força da religião no país. “Por mais que o Brasil seja um estado laico, ele está preso a questões religiosas, porque algumas frentes colocam uma questão privada, que é a fé, acima dos direitos de uma população.”

Legislação atual

O Brasil não reconhece nem o matrimônio, nem a união civil de casais homossexuais. Na falta de legislação pertinente, o casal homoafetivo pode recorrer a uma brecha no Código Civil brasileiro para formalizar a união como uma “sociedade de fato”, nos termos de uma sociedade comercial, seguindo o artigo 981.

No âmbito do poder legislativo, o projeto mais recente sobre a união gay foi encaminhado em 2009 por um conjunto de deputados liderados por José Genoíno (PT-SP) e ainda tramita na Câmara. A proposta é estender aos casais homossexuais o mesmos direitos e deveres da união civil, mas afirma explicitamente que o casamento continuaria vetado.

A possibilidade de união civil poderia chegar também a partir de uma decisão do Supremo Tribunal Federal, que deve examinar uma série de ações nas quais se argumenta que negar o direito de união aos gays viola os princípios constitucionais de igualdade.

Sem a instituição civil do casamento, pelo menos 78 direitos civis expressamente garantidos aos heterossexuais na legislação brasileira ficam negados aos homossexuais, segundo análise do advogado Carlos Alexandre Neves Lima, Conselheiro Político do Grupo Arco-Íris (RJ). Fica excluída, por exemplo, a proteção legal em temas como posses comuns, direitos de família e direitos de representação.

4 comentários:

Pólux disse...

É o que dá ter o azar de nascer num país de quinta "catiguria". Enquanto outros países tentam evolouir, nós fazemos de tudo para voltar a Idade Média. Enquanto essas máfias religiosas infestarem nossa política, ficaremos assim, boiando nas águas sujas da ignorância.

Vozes de Minha Alma disse...

Renata sou hétero, mas respeito os direitos dos homossexuais em ter seus direitos garantidos por Lei!
Somos humanos, homem, mulher, e esses parlamentares brasileiros, são o que de pior existe na ignorância travestida de falsa religiosidade! O que faz essa bancada evangélica? Cadê a defesa dos interesses da nação e seu povo?
Aliás, só esse país chamado Brasil, é que é mal representado. Uma sugestão: Escrevam para o Senado, se vocês querem reconhecimento, façam barulho como fizeram os argentinos! Pobre Brasil, sempre na contra mão e na rabeira da História, foi assim quando da libertação dos escravos e agora de novo, ficando para trás...
Um abraço a ti minha amiga, beijos.

Vozes de Minha Alma disse...

Renata, eis aí na íntegra uma cartinha que enviei para o Senado sobre a Lei aprovada na Argentina. No conteúdo da mesma, aproveitei para soltar o verbo sobre outras questões que nos afligem.
Sei que é pouco o que faço, mas não me conformo com a burrice desse país e seus representantes.


SENHORES SENADORES DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
SOU UM HUMILDE BRASILEIRO, TRABALHADOR, E QUE
NUNCA TEVE UMA CHANCE PARA ESTUDAR NUMA FACULDADE, POR QUESTÕES FINANCEIRAS.
O MÍNIMO QUE FIZ, FOI PARTICIPAR DE 3 ANTOLOGIAS
POÉTICAS, APÓS CONCLUIR O SEGUNDO GRAU.
MAS SENADORES, DEIXE-ME FAZER UNS QUESTIONAMENTOS, QUE A MIM, DOI
PROFUNDAMENTE.
(AHH, COMO EU GOSTARIA DE ESTAR AÍ...)
PRIMEIRO: DIGAM-ME, POR QUE É QUE O BRASIL VIVE SEMPRE NA CONTRA MÃO DA HISTÓRIA E ATRASADO????????
ENQUANTO A ARGENTINA ACABA DE APROVAR A UNIÃO ENTRE HOMOSSEXUAIS, O
BRASIL PERMANECE COMO UM PAÍS FARISEU E HIPÓCRITA, QUE QUER SER O
ÚNICO ARAUTO DE UM CONSERVADORISMO RETRÓGRADO!!!!!
A ARGENTINA ESTÁ SEMPRE NA FRENTE DA GENTE!!!!!!!
ELES SÃO DE OUTRO PLANETA, OU SOMOS NÓS???????
OUTRA COISA SENHORES: PORQUE É QUE NÃO SE CRIA LEIS PENAIS MAIS DE ACORDO COM A REALIDADE BRASILEIRA, NO SENTIDO DE PUNIR SEVERAMENTE
QUEM COMETE CRIMES HEDIONDOS???
ESTÁ MAIS DO QUE NA HORA DE TERMOS PRISÃO PERPÉTUA!!!!
OU UMA PESSOA VIVE 250 A 300 ANOS DE IDADE?????
PELO AMOR DE DEUS SENHORES!!!!!
OUTRA COISA QUE ME DECEPCIONA COMO BRASILEIRO É O PRESIDENTE LULA TER SE OMITIDO NO CASO DOS PRESOS POLÍTICOS DE CUBA!!!
POR QUE É QUE O BRASIL NÃO FAZ JUZ À SUA GRANDEZA E NÃO SE TORNA UM PAÍS DE VANGUARDA?????
O QUE IMPEDE?????
EU QUE NÃO SOU POLÍTICO, NÃO SOU BACHAREL, NÃO SOU DIPLOMATA, VIVO NAS CAMADAS DO ABANDONO, ENXERGO LONGE E VEJO TUDO ISSO, VOCES NÃO SÃO
CAPAZES DE ENXERGAR???????
DIGAM-ME SENHORES, COMO É QUE FAÇO PARA SER CONGRESSISTA?

Renata J. disse...

É de mais brasileiros assim como você que necessitamos para ter um Brasil mais iqualitário e alinhado com os demais países avançados socialmente.

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