Gays avançam na luta contra a homofobia



Fonte: Jornal A Gazeta

O STJ já concedeu a um casal de lésbicas o direito de adotar crianças. O tribunal obrigou, no Rio, a Caixa de Previdência do Funcionários do Banco do Brasil (Previ) a pagar pensão a um associado cujo parceiro havia falecido. E a Agência Nacional de Saúde obrigou as empresas de seguro saúde a aceitarem parceiros gays como dependentes. O Dia Nacional de Combate à Homofobia será o pano de fundo para a realização do VII Semináriode Lésbicas, Gays, Bissexuais e Travestis (LGBT) no Congresso e culminará, na quarta-feira (19/05/2010), com a primeira Marcha Nacional contra a Homofobia em brasília. O presidente em exercício, José Alencar, assinaria o decreto. Mas decidiu não realizar a cerimônia.

Resistência

Oficialmente, o cancelamento foi decidido para dar ao presidente Luiz Inácio Lula da silva a oportunidade de assinar o decreto quando voltar de viagem internacional. Segundo pessoas ligadas ao evento, Alencar desistiu por causa do Partido Republicano Brasileiro (PRB), ao qual é filiado. Seus membros no Congresso, ligados à igreja Universal do Reino de Deus, formam parte da bancada religiosa que se opõe aos cerca de 20 projetos de lei que buscam garantir direitos civis à população LGBT.
"A sociedade, o Judiciário e o governo estão andando mais rapidamente, em termos de dar garantias legais para a comunidade LGBT do que o Congresso, que em tese representa a sociedade e deveria legislar sobre o tema", diz Toni Reis, presidente da Associção Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABLGBT).
A subprocuradora-geral da República, Deborah Duprat, que no ano passado recorreu ao Supremo Tribunal federal para que seja reconhecida a união estável de pessoas do mesmo sexo, acha que o Congresso está na "contramão da história": "É um problema de fundamentalismo. A questão religiosa está no centro do debate político, o que é uma distorção".
Opinião semelhante tem o ex-direto da Faculdade de Direito da USP e hoje diretor da Faculdade de Direito da FAAP, Álvaro Villaça Azevedo: "No Brasil, por atuação de católicos e evangélicos, principalmente, o Congresso empaca projetos de união civil de pessoas do mesmo sexo".
Não é o que pensam parlamentares religiosos: "Queremos defender a vida, a família e os valores religiosos. Há uma minoria tentando impor, para que o anormal seja considerado normal", disse o líder do PHS, Miguel Martini, ligado à Renovação Carismática.

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